“A regulação em favor da inovação” (Up – Direito das startups/Jota.Info)

Em recente artigo sobre efeitos das normas que buscam regular as startups no Brasil, o portal de informações jurídicas Jota¹, fala sobre o direito das startups (“A regulação em favor da inovação”, 05/06/2017 – link da matéria) e explora um pouco das consequências e principais regulações sobre as startups – já em curso, e outras propostas de regulação. Tais regulações, como a emenda constitucional nº87/2015 que trata da incidência de ICMS sobre bens e serviços (e também abrange e-commerces), bem como um novo projeto de lei (de maio – 7579/2017²) que visa[…]

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Resíduos complexos: o couro

Num universo de milhares de resíduos industriais que são gerados a cada dia, é comum – e não tão visível – a geração dos chamados resíduos complexos ou desafiadores. O couro é um exemplo: material obtido das indústrias de cortume, e utilizado na produção e confecção têxtil, segmento de calçados, estofados, artesanato, e segmento automobilístico. Segundo o Centro das Indústrias de Cortume do Brasil (CICB), cerca de 85% das empresas do segmento realizam controle diário da verificação de resíduos sólidos, enquanto que 70% possui setores de meio ambiente.  Ainda, segundo a[…]

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